I Correspondência Temática UFP: 11 disciplinas · 275h
EMENTA
Estudo das interações entre fatores biológicos, psicológicos e sociais na compreensão do comportamento criminoso. Neurociência do comportamento antissocial, genética comportamental, temperamento e ambiente. Modelos biossociais contemporâneos e suas implicações para a prevenção e a política criminal, em diálogo crítico com a criminologia sociológica e os limites do determinismo.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
• RAINE, Adrian. A Anatomia da Violência: as raízes biológicas da criminalidade.
• GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio. Criminologia.
• SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia.
• TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito.
• MOFFITT, Terrie E. Adolescence-limited and life-course-persistent antisocial behavior (artigo).
EMENTA
Análise comparada de sistemas criminológicos, modelos de controle social e respostas institucionais ao crime em diferentes tradições jurídicas. Métodos e limites da criminologia comparada; indicadores internacionais de criminalidade. Cultura, punição e circulação de políticas criminais entre países.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
• GARLAND, David. A Cultura do Controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea.
• NELKEN, David. Comparative Criminal Justice.
• ZAFFARONI, E. Raúl. Em Busca das Penas Perdidas.
• SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia.
EMENTA
Trajetórias do desenvolvimento e da carreira criminal ao longo da vida. Fatores de risco e de proteção na infância e na adolescência; teorias do curso de vida; persistência e desistência criminal. Aspectos clínicos da avaliação e da intervenção com adolescentes e adultos em conflito com a lei.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
• FARRINGTON, David P. Developmental and Life-Course Criminology.
• SAMPSON, Robert J.; LAUB, John H. Crime in the Making.
• MOFFITT, Terrie E. Life-course-persistent and adolescence-limited antisocial behavior (artigo).
• TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito.
EMENTA
Fontes e produção de dados sobre criminalidade; estatística criminal e cifra oculta. Fundamentos de criminalística e do local de crime; vestígios, cadeia de custódia e perícia. Articulação entre investigação criminal, prova pericial e persecução penal.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
• ESPINDULA, Alberi. Perícia Criminal e Cível.
• RABELLO, Eraldo. Curso de Criminalística.
• VELHO, Jesus Antonio (org.). Tratado de Computação Forense.
• BRASIL. Código de Processo Penal — cadeia de custódia (Lei n. 13.964/2019).
EMENTA
Construção de perfis criminais (criminal profiling) e sua aplicação na investigação. Avaliação de risco e prognóstico da reincidência; instrumentos atuariais e estruturados. Fatores de risco e de proteção; limites éticos e científicos do uso de perfis.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
• TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito.
• TURVEY, Brent E. Criminal Profiling: An Introduction to Behavioral Evidence Analysis.
• DOUGLAS, John; RESSLER, Robert et al. Crime Classification Manual.
• ANDREWS, D. A.; BONTA, James. The Psychology of Criminal Conduct.
EMENTA
Temas avançados de teoria do delito e da pena; imputação objetiva; autoria e participação. Garantias processuais penais, sistema acusatório e teoria da prova. Diálogo entre dogmática penal e política criminal contemporânea.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
• BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.
• REALE JÚNIOR, Miguel. Instituições de Direito Penal: Parte Geral.
• REALE JÚNIOR, Miguel. Teoria do Delito.
• CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito Penal: Parte Geral.
• LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal.
• ROXIN, Claus. Derecho Penal: Parte General.
EMENTA
Tutela penal do meio ambiente; bem jurídico ambiental e princípios informadores. Tipos penais da Lei n. 9.605/1998; responsabilidade penal da pessoa jurídica. Criminalidade ambiental organizada e transnacional; instrumentos de prevenção e reparação.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
• MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente.
• PRADO, Luiz Regis. Direito Penal do Ambiente.
• MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro.
• BRASIL. Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
EMENTA
Fenomenologia da criminalidade digital; novas formas de vitimização e de autoria em ambientes tecnológicos. Deep web, criptoativos e economia do cibercrime. Interfaces entre criminologia, direito penal e tecnologia.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
• SYDOW, Spencer Toth. Curso de Direito Penal Informático.
• WALL, David S. Cybercrime: The Transformation of Crime in the Information Age.
• VIANNA, Túlio; MACHADO, Felipe. Crimes Informáticos.
• CONSELHO DA EUROPA. Convenção de Budapeste sobre o Cibercrime.
EMENTA
Crime organizado transnacional; tráfico de pessoas, de drogas e de armas; lavagem de dinheiro. Cooperação jurídica internacional e instrumentos multilaterais. Convenção de Palermo e seus protocolos.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
• ONU. Convenção contra o Crime Organizado Transnacional (Palermo) e protocolos.
• BALTAZAR JUNIOR, José Paulo. Crime Organizado.
• CALLEGARI, André Luís. Lavagem de Dinheiro.
• ZAFFARONI, E. Raúl. Em Busca das Penas Perdidas.
EMENTA
Estrutura e funcionamento das instituições do sistema de justiça criminal; polícia, Ministério Público e Judiciário. Modelos de policiamento e de intervenção sobre a criminalidade. Políticas públicas de segurança e avaliação de resultados.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
• SAPORI, Luís Flávio. Segurança Pública no Brasil.
• BEATO FILHO, Cláudio. Crime e Cidades.
• SKOLNICK, Jerome; BAYLEY, David. Policiamento Comunitário.
• LIMA, Renato Sérgio de (org.). Crime, Polícia e Justiça no Brasil.
EMENTA
Fins da pena e crise do encarceramento; execução penal e ressocialização. Penas e medidas alternativas; justiça restaurativa; programas de intervenção e acompanhamento. Reinserção social e reincidência.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
• BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da Pena de Prisão.
• FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir.
• ZEHR, Howard. Trocando as Lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça.
• TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito. • BRASIL. Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984).
EMENTA 3
Classificação dos crimes cibernéticos (próprios e impróprios); condutas típicas e bem jurídico. Marco normativo brasileiro: Lei n. 12.737/2012, Marco Civil da Internet e LGPD. Problemas de tipificação e de subsunção diante da evolução tecnológica. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA • SYDOW, Spencer Toth. Curso de Direito Penal Informático. • JESUS, Damásio de; MILAGRE, José Antonio. Manual de Crimes Informáticos. • PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito Digital. • BRASIL. Lei n. 12.737/2012; Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil); Lei n. 13.709/2018 (LGPD).
II Eixo Próprio Veritas — Cibercrime: 3 disciplinas · 75h
EMENTA 3
Classificação dos crimes cibernéticos (próprios e impróprios); condutas típicas e bem jurídico. Marco normativo brasileiro: Lei n. 12.737/2012, Marco Civil da Internet e LGPD. Problemas de tipificação e de subsunção diante da evolução tecnológica. BIBLIOGRAFIA SUGERIDA • SYDOW, Spencer Toth. Curso de Direito Penal Informático. • JESUS, Damásio de; MILAGRE, José Antonio. Manual de Crimes Informáticos. • PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito Digital. • BRASIL. Lei n. 12.737/2012; Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil); Lei n. 13.709/2018 (LGPD).
EMENTA
Técnicas de investigação em ambientes digitais; obtenção de dados telemáticos e de conexão. Forense computacional; preservação e coleta de evidências. Cooperação com provedores e requisitos legais de acesso a dados.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
• ELEUTÉRIO, Pedro M. S.; MACHADO, Marcio P. Desvendando a Computação Forense.
• VELHO, Jesus Antonio (org.). Tratado de Computação Forense.
• CASEY, Eoghan. Digital Evidence and Computer Crime.
• BRASIL. Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014).
EMENTA
Admissibilidade e valoração da prova digital no processo penal. Cadeia de custódia da prova eletrônica; integridade e autenticidade. Garantias fundamentais, privacidade e limites da coleta de dados.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
• PRADO, Geraldo. Prova Penal e Sistema de Controles Epistêmicos.
• BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo Penal.
• MENDES, Gilmar F.; BRANCO, Paulo G. G. Curso de Direito Constitucional.
• BRASIL. Lei n. 13.964/2019 (cadeia de custódia); Convenção de Budapeste.
III Direitos Humanos: 1 disciplina · 20h
EMENTA
Fundamentos dos direitos humanos e sua incidência sobre o sistema penal. Seletividade, criminalização e vulnerabilidade. Direitos humanos no ambiente digital: privacidade, proteção de dados, liberdade de expressão e vigilância.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
• PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional.
• COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos.
• RODOTÀ, Stefano. A Vida na Sociedade da Vigilância: a privacidade hoje.
• REALE JÚNIOR, Miguel. Novos Rumos do Sistema Criminal. • ZAFFARONI, E. Raúl. Em Busca das Penas Perdidas.
IV Laboratório Aplicado de Cibercrime: 1 disciplina · 20h
EMENTA
Aplicação integrada dos conhecimentos em estudos de caso e simulações. Análise de casos reais de cibercrime, da tipificação à produção e impugnação da prova digital. Elaboração de peças e pareceres; integração entre criminologia, direito penal e investigação digital.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA
• Estudos de caso e jurisprudência selecionada (STF, STJ e tribunais estaduais).
• SYDOW, Spencer Toth. Curso de Direito Penal Informático.
• CASEY, Eoghan. Digital Evidence and Computer Crime.
• BRASIL. Marco Civil da Internet; LGPD; Convenção de Budapeste.
