Senhoras advogadas, senhores advogados,
Eu tinha pensado em fazer uma apresentação citando Freud, Lacan e outros psicanalistas de proa. Porém, quando eu soube – recentemente – que o Professor Joaquim Falcão, da Academia Brasileira de Letras, depois de falar por 40 minutos, foi interrompido por um advogado que lhe disse: o senhor não está entendendo. Nós queremos que nos fale “porque estamos com medo”. “Medo de exercer a nossa profissão: a advocacia”. Então – estimadas e estimados colegas – não quero que a mesma coisa se passe hoje comigo.
Por isso, irei usar uma advertência que não é minha — é de Joaquim Falcão ao nos dizer que vivemos sob uma “democracia-cupim”. Sim, uma democracia-cupim.
E registro com fidelidade:
“As instituições continuam formalmente funcionando — eleições, Congresso, tribunais, imprensa —, mas são lentamente corroídas pelas autoridades.”
Pois bem. Essa corrosão – que vem de dentro – também atinge a psiquê dos advogados quando suas prerrogativas são violadas.
E aqui está a tese que defendo – clara e sem meias-palavras: as violações das prerrogativas profissionais da advocacia são o instrumento psicológico da democracia-cupim. São os mecanismos cognitivos, emocionais e comportamentais de poder, controle e deslegitimação profissional que operam de forma sistemática e que, quando tolerados, cavam por dentro, tanto a mente do advogado, quanto a justiça que juramos defender.
Falcão, com sua autoridade de jurista, afirmou na conferência da ABL: “Na democracia (eu digo também na advocacia), ninguém pode ter medo de ninguém. Ninguém pode ter medo do vizinho, da polícia, nem da autoridade.” Pois a violação das prerrogativas é precisamente o mecanismo que instaura o medo no coração do advogado. E um advogado com medo é um advogado emocionalmente adoecido.
As advogadas e os advogados vítimas de violação de suas prerrogativas profissionais podem desenvolver diversos transtornos psicológicos: trauma, TEPT, burnout, paranoia, os quais comprometem a capacidade de exercer a profissão.
E o quadro se torna ainda mais alarmante quando compreendemos – ainda com a ajuda de Joaquim Falcão – que a violação das prerrogativas não é fenômeno isolado na advocacia. É parte de um movimento mais amplo: a democracia-cupim, a oligarquia dos poderes, a corrosão interna das instituições pelos próprios agentes que deveriam defendê-las.
Falcão encerrou sua entrevista à Folha citando Suassuna:
“Não sou otimista nem pessimista. Os otimistas são ingênuos, e os pessimistas, amargos. Sou um realista esperançoso.”
Pois eu, advogado e psicólogo que há décadas estuda a interface entre a psique humana e o direito, posso dizer: a esperança não nasce do otimismo. Nasce do sonho.
Charles Péguy, andando pelo interior da Franca, encontra um homem que, com seu machado, quebrava uma pedra imensa. Então lhe pergunta: O que você está fazendo? E o homem cheio de raiva e rancor lhe respondeu: não vê, estou quebrando essa pedra. Um trabalho horroroso, disse estupidamente. Foi o que me restou.
Um pouco mais adiante, Péguy encontra outro homem igualmente quebrando uma pedra igualmente imensa e faz a mesma pergunta. O que você está fazendo? Ele com o rosto mais confortado lhe responde: quebrando essa pedra, mas como não gosto de trabalhar em local fechado e como tenho mulher e filhos, pelo menos estou no ar livre e assim levo o sustento para eles.
Mais adiante, por fim, encontrou outro homem com um machado a quebrar pedras. E faz a mesma pergunta. E esse, com uma fisionomia alegre e cheia de esperança respondeu: estou construindo uma catedral!
Essa catedral é a justiça!
A sociedade que permite a violação das prerrogativas profissionais da advocacia é uma sociedade adoecida que, na sua loucura e desesperança, abdicou da justiça.
Muito obrigado.
Sobre o Autor:
Jorge Trindade é Pós-doutorado em Psicologia Forense e do Testemunho; Doutorado em Psicologia Clínica; Doutorado em Ciências Sociais. Livre-docente em Psicologia Jurídica. Professor na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) e na Universidade Fernando Pessoa, Porto, Portugal. Membro da Academia Brasileira de Filosofia, ocupando a Cadeira n. 10 da Casa Histórica do Mal. Osório no Rio de Janeiro (RJ), atualmente na função diretiva de Chanceler. Advogado e Psicólogo. Parecerista em psicologia forense.
